Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.
Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. O estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. Que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".

SAIBA MAIS:
FONTE: IBGE

Principais etnias indígenas brasileiras na atualidade e população estimada

- Ticuna (35.000), Guarani (30.000), Caiagangue (25.000), Macuxi (20.000), Terena (16.000), Guajajara (14.000), Xavante (12.000), Ianomâmi (12.000), Pataxó (9.700), Potiguara (7.700).
fonte: FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

- De acordo com dados do censo 2010 (IBGE), o Brasil possuía, em 2010, 896.917 indígenas. Este número correspondia a 0,47% da população do Brasil.

Curiosidades
• Atualmente, existem apenas dois estados brasileiros onde não vivem populações indígenas: o Piauí e o Rio Grande do Norte.
• O número de etnias indígenas é maior do que o de línguas. Isso ocorre porque alguns povos indígenas deixaram de falar sua língua de origem em decorrência da violenta colonização que sofreram. Mas o fato de não falarem mais suas línguas originais não significa que deixaram de ser índios: eles se reconhecem e e devem ser reconhecidos como índios, com organizações sociais e culturas diferentes entre si e, ao mesmo tempo, distintas da sociedade não-indígena.
• Hoje, muitos povos indígenas são bilíngues (geralmente falam o seu próprio idioma e o português) ou multilíngues (falam mais de duas línguas). Algumas comunidades estão aprendendo na escola a língua de seu povo, que estava deixando de ser utilizada, principalmente entre os mais jovens.
• A população indígena tem crescido nos últimos anos, embora povos específicos tenham diminuído demograficamente e alguns estejam até ameaçados de extinção. São mais de 230 povos, alguns deles com parte de sua população residindo em outros países.
• Os povos indígenas estão espalhados por todo o território brasileiro e em países vizinhos. No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu uso exclusivo. As chamadas Terras Indígenas somam, hoje, 650.
• Muitas palavras que fazem parte do no nosso dia a dia têm origem indígena. Alguns exemplos são: abacaxi, arapuca, arara, capim, catapora, cipó, cuia, cumbuca, cupim, jabuti, jacaré, jibóia, jururu, mandioca, mingau, minhoca, paçoca, peteca, pindaíba, pipoca, preá, sarará, tamanduá, tapera, taquara, toca, traíra, xará.
• Existem vários grupos lingüísticos indígenas no Brasil, cada um formado por diferentes línguas. Esses grupos, conhecidos como “famílias”, podem pertencer a dois “troncos linguísticos” principais: o Tupi (o maior e mais conhecido, encontrado em quase todo o território brasileiro) e o Macro-Jê (com cerca de 25 línguas, faladas no Centro-Oeste, na Região Sul, no Pará e na Amazônia meridional).
• As famílias karib e aruák não constituem troncos, a cada uma delas é formada por várias línguas.

 

DISCIPLINA RELACIONADA-
HISTÓRIA
A SOCIEDADE INDÍGENA NA ÉPOCA DA CHEGADA DOS PORTUGUESES.
O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. Sabemos muito sobre os índios que viviam naquela época, graças a carta de pero vaz de caminha (escrivão da expedição de Pedro Álvares Cabral ) e também aos documentos deixados pelos padres Jesuítas.
Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).
Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na carta de caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.
As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.
Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. Vale lembrar que índio respeita muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (oca). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no corpo.

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS ÍNDIOS
Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.
Duas figuras importantes na organização das tribos são o pajé e o cacique. O pajé é o sacerdote da tribo, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois conhece todos os chás e ervas para curar doenças. Ele que faz o ritual da pajelança, onde evoca os deuses da floresta e dos ancestrais para ajudar na cura. O cacique, também importante na vida tribal, faz o papel de chefe, pois organiza e orienta os índios.
A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios, conhecidos como curumins, aprender desde pequenos e de forma prática. Costumam observar o que os adultos fazem e vão treinando desde cedo. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que este aprender. Portanto a educação indígena é bem pratica e vinculada a realidade da vida da tribo indígena. Quando atinge os 13 os 14 anos, o jovem passa por um teste e uma cerimônia para ingressar na vida adulta.

OS CONTATOS ENTRE INDÍGENAS E PORTUGUESES
Como dissemos, os primeiros contatos foram de estranheza e de certa admiração e respeito. Caminha relata a troca de sinais, presentes e informações. Quando os portugueses começam a explorar o Pau-Brasil das matas, começam a escravizar muitos indígenas ou a utilizar o escambo. Davam espelhos, apitos, colares e chocalhos para os indígenas em troca de seu trabalho.
O canto que se segue foi muito prejudicial aos povos indígenas. Interessados nas terras, os portugueses usaram a violência contra os índios. Para tomar as terras, chegavam a matar os nativos ou até mesmo transmitir doenças a eles para dizimar tribos e tomar as terras. Esse comportamento violento seguiu-se por séculos, resultando nos pequenos número de índios que temos hoje.
A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica. Os portugueses achavam-se superiores aos indígenas e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los ao seu serviço. A cultura indígena era considera pelo europeu como sendo inferior e grosseira. Dentro desta visão, acreditavam que sua função era convertê-los ao cristianismo e fazer os índios seguirem a cultura européia. Foi assim, que aos poucos,os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.

CANIBALISMO
Algumas tribos eram canibais como, por exemplo, os tupinambás que habitavam o litoral da região sudeste do Brasil. A antropofagia era praticada, pois acreditavam que ao comerem carne humana do inimigo estariam incorporando a sabedoria, valentia e conhecimentos. Desta forma, não se alimentavam da carne de pessoas fracas ou covardes. A prática do canibalismo era feira em rituais simbólicos.

RELIGIÃO INDÍGENA
Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O pajé era o responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra que estas tribos acreditavam numa vida após a morte.