A participação da sociedade civil e de artistas na gestão da cultura, ou seja, no planejamento de ações e de políticas de incentivo e produção, se dá por meio das Câmaras Setoriais de Cultura, ligadas ao Ministério da Cultura (MinC). Elas são um canal de debate para todos os segmentos da população e artistas.
As dificuldades, as oportunidades e os desafios encontrados em cada etapa de produção cultural (desde a criação até o consumo) são discutidos nessas câmaras. Assim, é possível pensar tanto alternativas para o cidadão superar barreiras de acesso quanto para o artista exercer sua profissão com mais facilidade.
As Câmaras Setoriais de Cultura são formadas por entidades do governo e integrantes das cadeias produtivas e criativas, como artistas, produtores, críticos, gestores, empresários culturais e pesquisadores, entre outros profissionais da área. As discussões promovidas nesses órgãos procuram compreender as peculiaridades de cada linguagem artística (teatro, dança, circo, ópera, música e artes visuais, literatura, livro e leitura) para depois se transformar em metas e ações prioritárias de políticas culturais.
Implantadas em 2003, as Câmaras Setoriais de Cultura se dividem em Grupos de Trabalho (GTs) Específicos e Transversais. Os GTs Específicos discutem temas ligados diretamente à música, dança, teatro, circo e artes visuais. Os GTs Transversais abordam temas comuns a diferentes Câmaras Setoriais: direito autoral, trabalho e tributação, formação e pesquisa, economia da cultura e memória e preservação.
Em 2009, a partir da construção da rede CulturaDigital.BR e da criação de blogs e outras ferramentas de comunicação, as Câmaras Setoriais puderam ter suas discussões ampliadas e capilarizadas. Foram realizadas diversas Conferências de Cultura, em todas as instâncias (nacional, estadual, municipal, intermunicipal, distrital e livre), com o objetivo de tornar presencial os debates das Câmaras, além de potencializá-los.
Um exemplo prático desse trabalho é o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pelo Senado em 2010, cujas diretrizes e linhas de ação estão sendo elaboradas a partir de reuniões e encontros periódicos das Câmaras Setoriais.
Conheça os documentosque as Câmaras Setoriais de Cultura já produziram no site do Ministério da Cultura.