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Temas transversais

Notável diversidade cultural do Brasil

Fonte: Unesco
O Brasil tem uma notável diversidade criativa. Diversidade cultural pode ter um papel central no desenvolvimento de projetos culturais no país, especialmente com ênfase nos indígenas e afrodescendentes.
Áreas como o artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e design são áreas estratégicas para o país, em vista de sua potencialidade em termos da melhoria das condições de vida das populações mais pobres. Elas podem trazer empoderamento individual e contribuir com a reduçâo da pobreza.
Ao tentar enfrentar seu problema mais urgente – a desigualdade social – o país vem descobrindo a forte influência da cultura para a configuração dessa realidade, bem como seu potencial de transformação social do cenário atual.
Falta ainda uma abordagem cultural mais profunda com relação aos povos indígenas e aos afrodescendentes. Estes dois grupos de minoria apresentam os piores indicadores sociais do país, mas que apenas nos últimos anos passaram a ser alvo de políticas sociais específicas.
É preciso que mais seja feito para preservar:
• tradições indígenas,
• línguas indígenas ameaçadas de desaparecimento,
• conhecimento tradicional indígena sobre a natureza
• terras índigenas - há conflitos a respeito da expansão a fronteira agrícola e os investimentos em infraestrutura,
• afirmação dos direitos dos povos indígenas,
• Influência da cultura africana na cultura e história do Brasil.
Freqüentemente, o Escritório da UNESCO no Brasil é procurado para tratar de assuntos referentes à diversidade cultural, especialmente quando o assunto se refere não apenas ao contexto do desequilíbrio entre países que produzem e consomem produtos culturais, mas também em relação aos direitos humanos e aos direitos das minorias, e como forma de combater a discriminação que está na origem da desigualdade.
Com a ratificação do Brasil em 2007 da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005, espera-se que a UNESCO contribua para a avaliação do impacto desse instrumento sobre as relações comerciais que envolvem serviços culturais e bens culturais, que guia o trabalho da Organização na elaboração conceitos, metas e políticas em favor da diversidade cultural, com ênfase no pluralismo e no diálogo entre as culturas e os diversos credos e nas políticas de desenvolvimento.
A Organização também deve salientar as oportunidades que a Convenção vem criando no que diz respeito a seus instrumentos legais nacionais e às entidades relacionadas.

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O Papel das Políticas Educacionais na Diversidade Cultural encontrada na Escola
As ações afirmativas vistas como medida que buscam a concretização de direitos fundamentais sociais e consequentemente de direitos fundamentais individuais a determinados grupos sociais, é amparado primeiramente pela Constituição Federal de 1988, constituindo-se direito líquido e certo. A constituição de 1988 representa um marco para a construção de uma sociedade inclusiva, sendo reflexo dos movimentos sociais que lutam contra a opressão.

Atualmente as ações afirmativas de políticas públicas educacionais no País defendem o discurso da modernização educativa, da diversificação, da flexibilidade, da competitividade, da produtividade, da eficiência e das qualidades dos sistemas educativos, da escola e do ensino.

Tais políticas públicas educacionais se consolidam através da formação de um plano nacional para a educação que ganha forças com a instituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, a qual determina que a União deveria, dentro de uma ano, a partir da promulgação, encaminhar ao Congresso Nacional o Plano Nacional da Educação, estabelecendo as diretrizes e metas da educação para os próximos dez anos (Lei 9.394/90).

O Plano Nacional da Educação (PNE) é o projeto mais amplo das políticas públicas educacionais atualmente, apesar deste plano, independente do decênio passado (2000-2010) ou atual (2011-2020), possuir grande influência de forças contrárias à democratização do ensino, tem caminhado em direção à meta de fornecer ao País a educação como direito inalienável e imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Embora o PNE estabeleça as diretrizes da educação, bem como as metas e estratégias para que a população escolarizável tenha acesso à educação de forma igualitária, é necessário ressaltar que o PNE que estava em vigor no decênio passado (2000-2010) não foi cumprido em sua totalidade (MOÇO, 2010). As metas deste PNE (2000-2010) como: universalizar o Ensino Fundamental e atender 50% das crianças até 3 anos e 80% das de 4 a 5 anos, não foram totalmente cumpridas, embora identifica-se um avanço para o alcance destas metas. Além destas metas que não foram totalmente cumpridas, há aquelas que podem ser consideradas falhas pelo mínimo de avanço que obtiveram: erradicar o analfabetismo até 2010, reduzir em 50% a repetência e o abandono, assegurar o EJA para 50% da população que não cursou o ensino regular.
Não obstante, há de ressaltar duas metas que foram cumpridas, a de aprimorar sistemas de informação e avaliação, com exceção da educação infantil todos os outros níveis foram avaliados, destacando-se o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que retrata a Educação Brasileira.


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