Portaria Inep 42, de 14 de fevereiro de 2012
Portaria Normativa de Certificação do Enem 2011
Edital nº 11, de 11 de outubro de 2011 - ENEM 2011 - Privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (PRORROGAÇÃO E OUTROS)
Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011 - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2011 - Privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Portaria Normativa n° 16 de 27 de julho de 2011 - Certificação ENEM 2010
Portaria nº 110, de 18 de maio de 2011
Edital Nº 7, de 18 de maio de 2011 - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2011
Portaria MEC nº 183, de 22 de fevereiro de 2010
Nota Informativa - motivos das redações com nota zero
Edital Enem 2010 – reaplicação da prova
Edital Retificação Enem 2010 PPL
Portaria Enem, DOU 3 de novembro de 2009
Portaria Enem, DOU 8 de junho de 2009
Portaria Enem, DOU 28 de maio de 2009
Portaria nº4, DOU de 11 de fevereiro de 2010 – Certificação no Ensino Médio por meio do Enem
Portaria nº 807, de 18 de junho de 2010
Portaria nº 202, de 8 de julho de 2010
Edital - Enem 2010
Edital nº 4, de 24 de setembro de 2010
